Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma OiProduto.com, você concorda com estes termos de uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2. Licença de Uso

Os produtos digitais e softwares são licenciados, não vendidos. A licença é pessoal, intransferível e não exclusiva.

• Uso limitado a uma única instalação por licença
• Proibida a redistribuição ou revenda
• Atualizações incluídas conforme plano contratado

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo mas não limitado a:

• Códigos-fonte e algoritmos
• Interfaces e designs
• Documentação técnica
• Materiais de treinamento

São protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4. Suporte Técnico

O suporte técnico é fornecido conforme os seguintes termos:

• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h
• Tempo de resposta: até 24 horas úteis
• Canais de atendimento: email e chat

5. Política de Reembolso

Oferecemos garantia de 7 dias para todos os produtos digitais, desde que:

• O produto não tenha sido totalmente baixado ou acessado
• A solicitação seja feita dentro do prazo estabelecido
• O motivo da insatisfação seja reportado